Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Ação revisional de contrato de financiamento de veículo julgada improcedente

Recurso. Inépcia.

Lula diz a Ophir que está fazendo o possível para ajudar desabrigados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou mensagem ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito no serviço.

Vazamento de gás não identificado pelos prepostos da ré.

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Justiça de MG bloqueia bens de Marcos Valério

Constitucional. Administrativo. Concurso público.

Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.

Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos

Cuida-se de pedidos de extensão formulados em favor de Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno Neto, Celso Roberto Pitta do Nascimento, Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.

Mandado de segurança. Tratado internacional. Quebra de sigilo bancário. Direito líquido e certo. Ausência.

Corrupção eleitoral ativa (C.El., artigo 299). Sentença condenatória. Nulidade inexistente. Condenação baseada na valoração de todos os fatos e provas.

Pedido de município que não queria aderir ao processo eletrônico é negado em Santa Catarina

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Santa Catarina negou o pedido da procuradoria de Blumenau contra decisão da 2ª Vara do JEF Cível do município, que determinou o cadastramento da defesa municipal no sistema de processo eletrônico (e-Proc).

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Consumidor terá mais prazo para devolver produto comprado pela internet ou telefone

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Competência para julgar banqueiro é questionada

Sentença penal.

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome

CPI dos Cartões custou R$ 3 mil, só com lanches